quinta-feira, 7 de abril de 2016

“O Leão está rugindo cada vez mais alto”


“O Leão está rugindo cada vez mais alto”

Ao falar em leão nos lembramos de um animal belo e dócil, mas também agressivo e temido conhecido como  o  rei da floresta ou ainda  de um  chefe  de família em o  filme Rei Leão. Neste artigo, quero falar de um mascote, que em nada lembra esta docilidade e beleza, e  que nasceu com  mecanismos de ataque bastante eficientes.  Estou falando do mascote da Receita federal. Isso mesmo, o mascote deste órgão fiscalizador e arrecadador é um leão.

No final de 1979, a Secretaria da Receita Federal encomendou uma campanha publicitária para  divulgar o Programa de Imposto de Renda. A escolha do leão levou em consideração algumas de suas características: É o rei dos animais mas não ataca sem avisar;  É justo;  É leal;  É manso, mas não é bobo.  Já a logomarca,  segundo o “site da receita”, identifica  "as mãos" do contribuinte passando a moeda para “as mãos" do Estado.  

Não deixa de ser uma verdade, afinal o contribuinte assume a função de repassar para o estado os valores devidos atendendo a uma legislação específica. O estado, por sua vez,  tem  função de administrar,  de forma eficiente estes recursos,  e devolvê-los a nós contribuintes através de benefícios diretos e indiretos.

Mas, analisando a história  da arrecadação e distribuição de impostos no Brasil nos sentimos injustiçados pela forma como o Governo vem administrando estes recursos. Este sentimento de injustiça nos leva a concluir que  o “rugido do leão” está mais alto por sua carga tributária cada dia mais alta em nosso País.  Existem países onde a carga tributária é bem mais elevada.  A diferença é a forma como estes recursos retornam ao contribuinte. Quando o retorno é feito de forma justa nos sentimos  recompensados pelo valor arrecadado, mesmo que não seja de forma espontânea.  É uma questão de satisfação. O retorno por aquilo que paguei.

Pala melhor ilustrar vou colocar a seguinte situação:

Convidei minha querida esposa para um jantar. Minha primeira olhada foi para  a coluna da “direita” do cardápio.  A maioria faz isso.  Depois uma garrafa de vinho, um bate papo gostoso e de uma ótima refeição  a coluna “da direita do cardápio” já não me incomodava tanto. O retorno foi condizente com o valor pago.  Naquele momento eu estava imensamente satisfeito sem contar   pela perspectiva de uma noite ainda  mais agradável e promissora. Bem,  isso não vem ao caso agora.

No caso de pagamento de impostos chegamos a conclusão que estamos sendo “roubados”, que o retorno não é condizente  com o que pagamos. Por isso a “carga tributária” é considerada alta.  Nós pagamos impostos para termos  benefícios e a cada dia sentimos estes benefícios diminuírem. Sentimos a necessidade de  “investir” de forma individual em saúde, educação, segurança, etc.,  benefícios estes que deveriam ser de responsabilidade do governo. Vem o sentimento de insatisfação e a pergunta: Porque vou pagar imposto se o governo não o administra e não me devolve de forma justa?

O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda para o Estado. Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França.

No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as pressões exercidas por empresários levaram o Imposto de Renda a ser instituído somente em 1922, por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro.


Através da declaração de imposto de renda pessoa física  somos “convidados” a fazer um acerto de contas com o Governo atendendo algumas normas instituídas pelo mesmo, que vamos tratar aqui como “obrigatoriedade”.  E bom lembrar que obrigatoriedade está diretamente ligada a “penalidade”. Ou seja, não faz o que o governo determina  no prazo estipulado você  é  penalizado com uma multa.

Para um universo de aproximadamente 29 milhões de brasileiros, termina no próximo dia 29 de abril o prazo para elaborar e remeter para o governo esta declaração.

A  “obrigatoriedade”, está relacionada  ao recebimento  rendimentos recebidos durante o ano; Receita de atividade  rural; posse ou propriedade de bens( inclusive financeiros); passou a condição de residente no País, etc.   Nestes casos e em outros, atendendo a critérios de valores mínimos,   devemos  informar ao governo os  referidos valores que transitaram pela nossa pessoa.

É opcional qualquer contribuinte fazer declaração de imposto de renda, mesmo não estando no critério de obrigatoriedade, mas que por algum motivo precisa apresentar comprovante de renda. Em alguns casos para receber de volta o imposto descontado durante o ano.

Temos que informar  valores e dados, como por exemplo: dependente, gasto  instrução, despesas médicas,etc. São  chamadas de “deduções legais.”  Outra alternativa é utilizar um desconto padrão de 20% ( limitado a 16.754,00) desconsiderando as deduções legais.

Registrados todos os valores o programa permite escolher a melhor situação para o contribuinte indicando ainda se o mesmo tem imposto a pagar ou imposto a restituir. O programa proporciona uma série de ajudas que facilitam a elaboração da declaração. Na dúvida deve-se procurar um especialista na área, evitando erros ou omissões e com isso não ficar sujeito a uma intimação por parte de receita. Verificadas divergências entre as informações  constantes no banco de dados da Receita Federal e àqueles informados pelo contribuinte, a declaração ficará retida na “malha fina” sujeitando-se o mesmo a esclarecimentos ou até mesmo uma retificação da declaração original. “Malha Fina” é um sistema  criado  com a finalidade de  confrontar dados e valores entre as fontes “pagadoras” e “ recebedoras”.

Portando o que o governo deseja com o sistema de declaração de imposto de renda é acompanhar, com mais precisão, as origens e destinos dos valores que transitam pelos contribuintes a fim de buscar sua parcela, ou seja, o imposto devido.

Cabe ao contribuinte todo o cuidado  na hora de informar valores e cumprir os prazos estabelecidos, pois o leão é feroz e a cada ano ele está rugindo mais forte.

Portanto fique atento a fim de  evitar situações desagradáveis.  Sempre que possível evite uma disputa com o “Leão”. Aqui, assim como na natureza, ele é  mais forte.

 

Lauro José de Matos, Contador e  Professor  Especialista no Curso de Administração da Ulbra Torres

Palestra "A arte do Feedback" com o prof. Paulo Bogado