“O
Leão está rugindo cada vez mais alto”
Ao falar em leão nos
lembramos de um animal belo e dócil, mas também agressivo e temido conhecido
como o rei da floresta ou ainda de um
chefe de família em o filme Rei Leão. Neste artigo, quero falar de um
mascote, que em nada lembra esta docilidade e beleza, e que nasceu com
mecanismos de ataque bastante eficientes. Estou falando do mascote da Receita federal. Isso
mesmo, o mascote deste órgão fiscalizador e arrecadador é um leão.
No final de 1979, a Secretaria
da Receita Federal encomendou uma campanha publicitária para divulgar o Programa de Imposto de Renda. A
escolha do leão levou em consideração algumas de suas características: É o rei dos animais mas não ataca sem
avisar; É justo; É leal;
É manso, mas não é bobo. Já a
logomarca, segundo o “site da receita”, identifica
"as mãos" do contribuinte passando a
moeda para “as mãos" do Estado.
Não deixa de ser uma
verdade, afinal o contribuinte assume a função de repassar para o estado os
valores devidos atendendo a uma legislação específica. O estado, por sua vez, tem função de administrar, de forma eficiente estes recursos, e devolvê-los a nós contribuintes através de
benefícios diretos e indiretos.
Mas, analisando a
história da arrecadação e distribuição de
impostos no Brasil nos sentimos injustiçados pela forma como o Governo vem
administrando estes recursos. Este sentimento de injustiça nos leva a concluir
que o “rugido do leão” está mais alto por
sua carga tributária cada dia mais alta em nosso País. Existem países onde a carga tributária é bem
mais elevada. A diferença é a forma como
estes recursos retornam ao contribuinte. Quando o retorno é feito de forma
justa nos sentimos recompensados pelo
valor arrecadado, mesmo que não seja de forma espontânea. É uma questão de satisfação. O retorno por
aquilo que paguei.
Pala melhor ilustrar vou
colocar a seguinte situação:
Convidei minha querida
esposa para um jantar. Minha primeira olhada foi para a coluna da “direita” do cardápio. A maioria faz isso. Depois uma garrafa de vinho, um bate papo
gostoso e de uma ótima refeição a coluna
“da direita do cardápio” já não me incomodava tanto. O retorno foi condizente
com o valor pago. Naquele momento eu
estava imensamente satisfeito sem contar
pela perspectiva de uma noite
ainda mais agradável e promissora. Bem, isso não vem ao caso agora.
No caso de pagamento de
impostos chegamos a conclusão que estamos sendo “roubados”, que o retorno não é
condizente com o que pagamos. Por isso a
“carga tributária” é considerada alta.
Nós pagamos impostos para termos
benefícios e a cada dia sentimos estes benefícios diminuírem. Sentimos a
necessidade de “investir” de forma
individual em saúde, educação, segurança, etc., benefícios estes que deveriam ser de
responsabilidade do governo. Vem o sentimento de insatisfação e a pergunta:
Porque vou pagar imposto se o governo não o administra e não me devolve de
forma justa?
O Imposto de Renda é um
tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda para o Estado.
Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo
inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França.
No Brasil, as primeiras
tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as
pressões exercidas por empresários levaram o Imposto de Renda a ser instituído
somente em 1922, por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro.
Através da declaração de
imposto de renda pessoa física somos “convidados”
a fazer um acerto de contas com o Governo atendendo algumas normas instituídas
pelo mesmo, que vamos tratar aqui como “obrigatoriedade”. E bom lembrar que obrigatoriedade está
diretamente ligada a “penalidade”. Ou seja, não faz o que o governo determina no prazo estipulado você é penalizado
com uma multa.
Para um universo de
aproximadamente 29 milhões de brasileiros, termina no próximo dia 29 de abril o
prazo para elaborar e remeter para o governo esta declaração.
A “obrigatoriedade”, está relacionada ao recebimento rendimentos recebidos durante o ano; Receita
de atividade rural; posse ou propriedade
de bens( inclusive financeiros); passou a condição de residente no País, etc. Nestes
casos e em outros, atendendo a critérios de valores mínimos, devemos
informar ao governo os referidos
valores que transitaram pela nossa pessoa.
É opcional qualquer
contribuinte fazer declaração de imposto de renda, mesmo não estando no
critério de obrigatoriedade, mas que por algum motivo precisa apresentar
comprovante de renda. Em alguns casos para receber de volta o imposto
descontado durante o ano.
Temos que informar valores e dados, como por exemplo: dependente,
gasto instrução, despesas médicas,etc. São chamadas de “deduções legais.” Outra alternativa é utilizar um desconto
padrão de 20% ( limitado a 16.754,00) desconsiderando as deduções legais.
Registrados todos os valores
o programa permite escolher a melhor situação para o contribuinte indicando
ainda se o mesmo tem imposto a pagar ou imposto a restituir. O programa
proporciona uma série de ajudas que facilitam a elaboração da declaração. Na
dúvida deve-se procurar um especialista na área, evitando erros ou omissões e
com isso não ficar sujeito a uma intimação por parte de receita. Verificadas
divergências entre as informações constantes
no banco de dados da Receita Federal e àqueles informados pelo contribuinte, a
declaração ficará retida na “malha fina” sujeitando-se o mesmo a
esclarecimentos ou até mesmo uma retificação da declaração original. “Malha
Fina” é um sistema criado com a finalidade de confrontar dados e valores entre as fontes
“pagadoras” e “ recebedoras”.
Portando o que o governo
deseja com o sistema de declaração de imposto de renda é acompanhar, com mais
precisão, as origens e destinos dos valores que transitam pelos contribuintes a
fim de buscar sua parcela, ou seja, o imposto devido.
Cabe ao contribuinte todo o
cuidado na hora de informar valores e
cumprir os prazos estabelecidos, pois o leão é feroz e a cada ano ele está
rugindo mais forte.
Portanto fique atento a fim
de evitar situações desagradáveis. Sempre que possível evite uma disputa com o
“Leão”. Aqui, assim como na natureza, ele é
mais forte.
Lauro José de Matos, Contador
e Professor Especialista no Curso de Administração da
Ulbra Torres
